Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Assembleia Legislativa da Paraíba

Lei Ordinária nº 14.293, de 18 de março de 2026

Institui o Dia e a Semana da Mulher Cooperativista, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Data
18 de março de 2026
Número
14293
Publicação
19 de março de 2026 · DOE
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 1965 de 2024(abre em nova aba)

Apresentado em 1 de abril de 2024

Autoria: Danielle do Vale