Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Concede a Comenda Verde da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba à Senhora Paula Frassinete Lins Duarte.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Eliane Moura dos Santos Galdino.
Aprova a indicação de TACIANO LUIS BARBOSA DINIZ pelo Plenário, para ocupar o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba - TCE/PB
Aprova a indicação de DEUSDETE QU El ROGA FILHO pelo Plenário, para ocupar o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba - TCE/PB.
Aprova a indicação de DEUSDETE QUElROGA FILHO pelo Plenário, para ocupar o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba - TCE/PB.
O Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7716, reconhecendo, no entanto que houve a suspensão da eficácia do art. 2º, I, alínea "g" da Lei nº 7.611/2004 do Estado da Paraíba com a superveniência da Lei Complementar nº 194/2022. (DJe 09/03/2026)
Institui o Programa Cuidando de Quem Cuida para garantir atenção aos cuidadores exclusivos de pessoas com deficiência e/ou idosos dependentes no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Inclui, no Calendário Turístico e Cultural do Estado da Paraíba, o tradicional Natal Mágico, realizado no município de São José de Princesa, neste Estado.
Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Estado da Paraíba o Natal Mágico, realizado no município de São José de Princesa, neste Estado.
Institui o Programa de Banco de Currículos para mulheres em situação de vulnerabilidade social e de violência doméstica no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Institui o Dia do Veterano da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba.
Institui a Política Estadual de Comunicação de Riscos e Prevenção de Desastres no Ambiente Escolar, estabelecendo diretrizes para a comunicação de alertas junto às instituições de ensino e para a cooperação entre os órgãos de Educação e de Proteção e Defesa Civil, no Estado da Paraíba.
Revoga o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 13.753, de 25 de junho de 2025, que autoriza operação de crédito externo, com garantia da União, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), até o limite de US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares americanos), destinados à implantação do Projeto Paraíba Rural Sustentável II e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Boisbaudran de Oliveira Imperiano.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Décio Lima.
Concede o Título de Cidadã Paraibana à Senhora Iranilda Santana de Oliveira Albuquerque.
Concede o Título de Cidadã Paraibana à Doutora Íris Catarina Dias Teixeira.
Altera o art. 13 da Lei Complementar nº 205/2024, para estabelecer os parâmetros mínimos de reserva de vagas em seus concursos públicos e dá outras providências.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Simone Jordão Almeida.
Concede a Medalha de Mérito Jornalístico ao Diário do Sertão.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h25 · Norma mais recente da lista: 10/03/2026