Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Doutor José Farias de Souza Filho.
Concede Medalha de Honra ao Mérito Governador José Targino Maranhão – Zé Maranhão, à Senhora Luíza Alves de Menezes.
Dispõe sobre a inclusão conteúdos audiovisuais produzidos pelas universidades paraibanas na programação da TV Assembleia da Paraíba.
Concede Medalha Epitácio Pessoa ao Excelentíssimo Senhor Camilo Sobreira de Santana.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga Filho.
Concede a Medalha Augusto dos Anjos ao Senhor José Claudeir Tomé Lourenço.
Altera a Lei Complementar nº 86, de 1º de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição de Distritos Industriais do Turismo no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Autoriza a transferência de um terreno de domínio do Estado da Paraíba, localizado no município de Patos, por doação, ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
Altera o quadro dos cargos efetivos da carreira do Ministério Público do Estado da Paraíba, previsto na Lei nº 11.189/2018.
Fixa percentual de reajuste salarial dos cargos efetivos e comissionados do quadro de pessoal dos serviços auxiliares do Ministério Público da Paraíba.
Concede a Medalha Ednaldo do Egypto ao Senhor Epitácio Souza.
Institui a Jornada Maria da Penha dos Direitos da Mulher, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa à professora e pesquisadora Dra. Tatiana Lobo Coelho de Sampaio.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Almirante de Esquadra André Moraes Ferreira.
Concede a Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao atleta de Jiu-Jitsu Marcelo Dantas.
Dispõe sobre a divulgação da Legislação Paraibana sobre os Direitos da Mulher e a Prevenção e Combate à Violência e ao Feminicídio e dá outras providências.
Concede a Medalha Augusto dos Anjos ao Senhor Nanado Alves.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Deputado Félix Araújo Filho.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Doutor Luiz Nascimento Guedes Neto.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h34 · Norma mais recente da lista: 05/03/2026