Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 14.269, de 09 de março de 2026
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Décio Lima.
- Data
- 9 de março de 2026
- Número
- 14269
- Publicação
- 10 de março de 2026 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 6457 de 2026(abre em nova aba)
Apresentado em 6 de fevereiro de 2026
Autoria: Luciano Cartaxo