Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 14.292, de 18 de março de 2026
Institui o Dia Estadual de Prevenção da Asfixia Perinatal.
- Data
- 18 de março de 2026
- Número
- 14292
- Publicação
- 19 de março de 2026 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 5572 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 26 de outubro de 2025
Autoria: Gilbertinho