Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 14.289, de 18 de março de 2026
Institui o Programa Estadual de Apoio à Implantação de Bibliotecas Públicas no Estado da Paraíba e dá outras providências.
- Data
- 18 de março de 2026
- Número
- 14289
- Publicação
- 19 de março de 2026 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 4663 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 27 de junho de 2025
Autoria: Adriano Galdino