Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 14.284, de 18 de março de 2026
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Doutor Felipe Proenço de Oliveira.
- Data
- 18 de março de 2026
- Número
- 14284
- Publicação
- 19 de março de 2026 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 4979 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 27 de agosto de 2025
Autoria: Chió