Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Institui a Rota Cariri como Circuito Turístico no Estado do Paraíba.
Altera os arts 2º, 3º e 4º e cria os arts. 5º e 6º da Lei nº 13.652/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre o direito à instalação de estação de recarga individual para veículos elétricos em edificações residenciais e comerciais no Estado da Paraíba e dá outras providências.
Dispõe sobre o uso do Cordão Tulipa Vermelha para garantir atendimento prioritário, em estabelecimentos públicos e privados, às pessoas com Doença de Parkinson, no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor José Antônio Ferreira Freire.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Padre George Batista Pereira Filho.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Carlos Augusto Pires Brandão.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Tarcyanna Macêdo Mota Leitão, Prefeita do Município de Bayeux.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Maria Hailéa Araújo Toscano, Prefeita do Município de Guarabira.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Ana Paula Barbosa Oliveira Morato, Prefeita do Município de Monteiro.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Rozângela Ferreira Silva, Prefeita do Município de Passagem.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Eleuza Maria de Oliveira, Prefeita do Município de Puxinanã.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Daniela Rodrigues Ribeiro, Prefeita do Município de Mulungu.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhorita Austryanee Jeronimo dos Santos, Prefeita do Município de Baraúna.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Anna Virgínia de Brito Matias, Prefeita do Município de Juazeirinho.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Adalcy Milene de Freitas Neves, Prefeita do Município de São Sebastião do Umbuzeiro.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Vanusa da Paz Medeiros, Prefeita do Município de Sossêgo.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Aliny Cibely Cunha da Silva Farias, Prefeita do Município de Cruz do Espírito Santo.
Concede a Medalha do Mérito Turístico da Paraíba ao Fórum Regional de Turismo Sustentável Costa das Falésias – FORTSCF.
Assegura às pessoas com Transtorno do Espectro Autista o direito de ingresso e permanência de seu acompanhante terapêutico (AT) e/ ou atendente pessoal (AP) nas instituições de ensino públicas e privadas no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h32 · Norma mais recente da lista: 20/03/2026