Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 14.299, de 20 de março de 2026
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Carlos Augusto Pires Brandão.
- Data
- 20 de março de 2026
- Número
- 14299
- Publicação
- 21 de março de 2026 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 5687 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 5 de novembro de 2025
Autoria: Hervázio Bezerra