Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa a Senhora Virgínia Maria Peixoto Velloso Borges.
Concede a Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao Senhor Alan Kildare Alencar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento do golfe no Estado da Paraíba.
Concede a Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao Senhor Bruno Vilarim Alencar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento do golfe no Estado da Paraíba.
Concede a Medalha Augusto dos Anjos aos artistas paraibanos Helder Dantas de Sousa, Rachel Dantas de Sousa, Maria do Socorro Dias, José Vinicius Soares da Silva, Francisco Cândido de Oliveira, Alessandra Suares Ferreira, e dá outras providências.
Dispõe sobre a transferência de servidoras públicas estaduais em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito do Estado da Paraíba.
Institui a Política de Saúde Reprodutiva da Mulher, Prevenção e Diagnóstico Precoce de Doenças Ginecológicas e dá outras providências.
Institui a Semana Estadual da Cultura e História da Paraíba.
Institui a disponibilização, no sítio eletrônico do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, de cartilha ou material informativo sobre a prevenção de quedas para a pessoa idosa.
Institui a Campanha Idosos Órfãos de Filhos Vivos, com o objetivo de ampliar e divulgar a orientação, a conscientização, a discussão e a prevenção de cuidados inadequados aos idosos e as suas consequências, e dá outras providências.
Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com epilepsia, no Estado da Paraíba.
Denomina a Cidade de Queimadas como a Cidade das Pedras, neste Estado.
Denomina de Barragem Sérgio Dantas de Alencar a barragem localizada na comunidade rural do Estrelo, zona rural do município de Pombal, neste Estado.
Institui a Semana de Conscientização sobre a Guarda Responsável e o Controle Populacional Animal no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Declara a Piscicultura como atividade de relevante interesse social e econômico no Estado da Paraíba.
Institui e inclui, no Calendário Oficial do Estado da Paraíba, a Semana Estadual de Prevenção da Esteatose Hepática.
Estabelece regras de segurança para áreas de lazer e equipamentos destinados ao público infantil, no âmbito do Estado da Paraíba.
Garante que os consumidores tenham direito de cancelar assinaturas de serviços online de forma rápida e simples, sem obstáculos, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Institui a Política Estadual de Promoção do Respeito às Mulheres nas Instituições de Ensino, no âmbito do Estado da Paraíba.
Altera a Lei nº 13.771, de 15 de julho de 2025, incluindo dispositivos e instituindo a Semana Estadual de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa.
Dispõe sobre a institucionalização do direito da mãe amamentar o filho até 01 (um) ano de idade, em dias de concursos públicos ou etapas avaliatórias de concurso, no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h49 · Norma mais recente da lista: 23/03/2026