Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 14.311, de 20 de março de 2026
Institui e inclui, no Calendário Oficial do Estado da Paraíba, a Semana Estadual de Prevenção da Esteatose Hepática.
- Data
- 20 de março de 2026
- Número
- 14311
- Publicação
- 21 de março de 2026 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 3753 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 26 de fevereiro de 2025
Autoria: Jutay Meneses