Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Concede o Título de Cidadã Paraibana à Senhora Claudete Gomes dos Santos (Claudeth Gomes).
Altera o art. 81 e revoga o art. 82 da Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2010, para disciplinar a movimentação voluntária na carreira da magistratura estadual.
Dispõe sobre a adesivagem das viaturas da Polícia Militar da Patrulha Maria da Penha na cor lilás, proporcionando maior segurança das mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito do Estado da Paraíba.
Institui o Programa Estadual “De Volta Para Minha Terra”, destinado ao retorno assistido de pessoas em situação de rua ao seu ente federativo de origem e dá outras providências.
Institui o Certificado de Responsabilidade Socioambiental, destinado a reconhecer associações, organizações não governamentais, empresas públicas e privadas que desenvolvem ações e projetos voltados à sustentabilidade ambiental e responsabilidade social, no âmbito do Estado da Paraíba.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Daniel Chequer Ribeiro.
Concede o Título de Cidadã Paraibana à Senhora Lizete Ribeiro.
Altera a tabela de cargos comissionados e funções gratificadas da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (FUNAD), e dá outras providências.
Fixa percentual de reajuste salarial dos cargos comissionados do quadro de pessoal dos serviços auxiliares do Ministério Público da Paraíba
Dispõe sobre a destinação dos recursos extraordinários a serem recebidos pelo Estado da Paraíba a título de complementação da União pelas diferenças de valores do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF).
Denomina de Levi Borges de Lima o trecho da Rodovia PB-066 que interliga o município de Ingá ao município de Mogeiro, neste Estado.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Marcello Terto e Silva
Denomina Deputado Edmilson Soares a nova galeria do Plenário Deputado José Mariz da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa às Prefeitas dos Municípios do Estado da Paraíba.
Concede a Medalha do Mérito Cultural Joacil de Brito Pereira ao Senhor Ivan da Silva Rodrigues.
Concede a Medalha do Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Senhor Flávio Lourenço de Oliveira.
Concede a Medalha Governador Antônio Mariz ao Senhor Cassiano Pascoal Pereira Neto, presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba – FIEPB.
Concede a Medalha de Mérito Empresarial José de Paiva Gadelha ao empresário Keitel Wemer Cavalcanti Hartel.
Concede a Medalha do Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity à Senhora Maria Glauce Carvalho do Nascimento Gaudêncio, pelo notório saber e pelos destaques nas ciências jurídicas.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 31/03/2026