Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes a João Gabriel Guimarães Oliveira.
Dispõe sobre a vedação, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, da concessão de honrarias, homenagens, votos de aplauso ou moções de congratulação a influenciadores digitais e blogueiros que utilizem a imagem de crianças de forma a promover a adultização ou erotização, e dá outras providências.
Institui a Medalha de Mérito Indígena Pedro Poti destinada a reconhecer e homenagear lideranças indígenas, indigenistas e personalidades que se destacarem na defesa dos direitos e na promoção da valorização dos povos originários no Estado da Paraíba e dá outras providências.
Concede a Comenda Luciano Bezerra Vieira para o Movimento de Pessoas Bissexuais – MOVBI.
Concede o Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas ao Doutor Antonio de Pádua Gomes de Souza Neves.
Institui o Auxílio Emergencial Financeiro (AEF) para o enfrentamento da Situação de Emergência (SE) reconhecida pelo Decreto nº 47.439, de 12 de novembro de 2025, decorrente do rompimento do reservatório R5 da CAGEPA, e dá outras providências.
Concede a Medalha Ronaldo Cunha Lima ao Senhor Jorge de Altinho Assis Assunção (Jorge de Altinho).
Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao advogado Antônio Teotônio de Assunção.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao advogado e professor Antônio Teotônio de Assunção.
Concede a Comenda de Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao Senhor Marconi Paiva Fernandes de Oliveira.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Exmo. Senhor Vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro Novais de Araújo.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito da Música, da Poesia Sertaneja e do Folclore Aldredo Ricardo do Nascimento – Zé do Norte – aos artistas musicais Francisco Amaro da Silva (Chico Amaro), Laís Amaro e Luiza Amaro.
Concede a Medalha do Mérito Empreendedor José Carlos da Silva Júnior ao Senhor Vicente Otávio Neves Lemos.
Institui o mês de agosto como Mês da Primeira Infância, no Estado da Paraíba
Estabelece diretrizes para o fortalecimento da política de enfrentamento do abandono afetivo do idoso, no âmbito do Estado da Paraíba, na forma que especifica.
Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, a Política Estadual de Apadrinhamento Afetivo de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.
Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 1º da Lei nº 11.906, de 27 de abril de 2021, para dispor sobre a participação de homens e instituições na Campanha do Laço Branco e sobre o apoio do Poder Público às ações educativas e de sensibilização pelo fim da violência contra as mulheres, no Estado da Paraíba.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os planos de saúde disponibilizarem o contrato firmado com os consumidores em seus aplicativos e/ou plataformas digitais, no âmbito do Estado da Paraíba.
Institui no Calendário Oficial do Estado da Paraíba o Dia Estadual do Cordelista Paraibano.
Denomina de Manoel Gadelha de Oliveira Júnior – Juninho de Dôdora – a Vila Olímpica que está sendo construída no município de Sousa, neste Estado.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h04 · Norma mais recente da lista: 09/04/2026