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Congresso

Assembleia Legislativa da Paraíba

Lei Ordinária nº 14.334, de 31 de março de 2026

Institui no Calendário Oficial do Estado da Paraíba o Dia Estadual do Cordelista Paraibano.

Data
31 de março de 2026
Número
14334
Publicação
2 de abril de 2026 · DOE
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 6528 de 2026(abre em nova aba)

Apresentado em 24 de fevereiro de 2026

Autoria: Drª Jane Panta