Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 14.334, de 31 de março de 2026
Institui no Calendário Oficial do Estado da Paraíba o Dia Estadual do Cordelista Paraibano.
- Data
- 31 de março de 2026
- Número
- 14334
- Publicação
- 2 de abril de 2026 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 6528 de 2026(abre em nova aba)
Apresentado em 24 de fevereiro de 2026
Autoria: Drª Jane Panta