Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Governador José Targino Maranhão – Zé Maranhão à Senadora Daniella Velloso Borges Ribeiro.
Institui a Política Estadual de Apoio às Mães Pâncreas no Estado da Paraíba, e dá outras providências
Denomina de Cidade da Astronomia Vice-Prefeito José Pereira Sobrinho, o equipamento público localizado no município de Carrapateira, neste Estado.
Institui o Dia Estadual dos Bugueiros, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Institui o Dia Estadual do Jipeiro, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Denomina Prefeito Alberto Nepomuceno o trecho da Rodovia PB139 que interliga os Municípios de Pocinhos e Barra de Santa Rosa, no Estado da Paraíba.
Denomina de Rodovia Idália Maia, a rodovia que liga a PB-325 ao Distrito de Coronel Maia, no Município de Catolé do Rocha, neste Estado.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos de energia elétrica, água e gás, no Estado da Paraíba, de publicizarem o aplicativo Maria da Penha Virtual nas faturas mensais dos consumidores, que permite solicitar medidas protetivas, e dá outras providências.
Reconhece o Município de Campina Grande como referência estadual no acolhimento às famílias cristãs e polo de turismo religioso no período do Carnaval, no Estado da Paraíba.
Dá nova redação à Ementa e ao caput do art. 1º e acrescenta inciso ao art. 7º da Lei nº 11.288, de 29 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a prestação de assistência religiosa no Estado da Paraíba para incluir na lista de entidades as instituições de longa permanência para idosos.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Doutor Raphael Câmara Medeiros Parente.
Concede o Título de Cidadã Paraibana à Senhora Maria do Rosário Pereira Batista, e da outras providências.
Institui o Dia do Milagre Eucarístico Aparecido de Sousa, no âmbito do Estado da Paraíba.
Dispõe sobre os emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos no âmbito do Estado da Paraíba.
Institui o Programa Estadual de atenção e inclusão da pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA nas Empresas Paraibanas.
Dispõe sobre a proibição do uso exclusivo da selfie como instrumento de reconhecimento facial para assinatura de contratos de consumo no Estado da Paraíba.
Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Dr. Matheus Agra Lucas Macedo.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao empresário e pecuarista Orlando Padilha Filho.
Dispõe sobre a concessão da “Medalha Governador Pedro Gondim” ao Senhor João Peixoto de Melo e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da “Medalha Governador Pedro Gondim”, ao Senhor Sandro Gomes Barbosa, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h05 · Norma mais recente da lista: 16/04/2026