Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 14.345, de 16 de abril de 2026
Concede o Título de Cidadã Paraibana à Senhora Maria do Rosário Pereira Batista, e da outras providências.
- Data
- 16 de abril de 2026
- Número
- 14345
- Publicação
- 17 de abril de 2026 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 6684 de 2026(abre em nova aba)
Apresentado em 10 de março de 2026
Autoria: Eduardo Carneiro