Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 14.355, de 16 de abril de 2026
Institui a Política Estadual de Apoio às Mães Pâncreas no Estado da Paraíba, e dá outras providências
- Data
- 16 de abril de 2026
- Número
- 14355
- Publicação
- 17 de abril de 2026 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 3206 de 2024(abre em nova aba)
Apresentado em 26 de novembro de 2024
Autoria: Fabio Ramalho