Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 14.344, de 16 de abril de 2026
Institui o Dia do Milagre Eucarístico Aparecido de Sousa, no âmbito do Estado da Paraíba.
- Data
- 16 de abril de 2026
- Número
- 14344
- Publicação
- 17 de abril de 2026 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 5799 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 17 de novembro de 2025
Autoria: Anderson Monteiro