Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Assembleia Legislativa da Paraíba

Lei Ordinária nº 14.352, de 16 de abril de 2026

Institui o Dia Estadual do Jipeiro, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Data
16 de abril de 2026
Número
14352
Publicação
17 de abril de 2026 · DOE
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 4420 de 2025(abre em nova aba)

Apresentado em 26 de maio de 2025

Autoria: Eduardo Carneiro