Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 14.352, de 16 de abril de 2026
Institui o Dia Estadual do Jipeiro, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
- Data
- 16 de abril de 2026
- Número
- 14352
- Publicação
- 17 de abril de 2026 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 4420 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 26 de maio de 2025
Autoria: Eduardo Carneiro