Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Institui a Semana Estadual de Conscientização e Prevenção de Doenças em Animais Domésticos Idosos.
Dispõe sobre a isenção de taxas de reboque e estadia para veículos roubados ou furtados no Estado da Paraíba.
Cria a Comenda Mestre Robson Gracie, destinada a homenagear pessoas físicas ou jurídicas com destacada atuação na promoção e fortalecimento do jiu-jítsu.
Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcisio de Miranda Burity ao Antonio Carlos Dantas do Rêgo Filho.
Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Senhor Gabriel Galvão Dantas Tenório.
Institui o Prêmio Mais Mulheres, a ser conferido pela Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, e dá outras providências
Denomina de “Programa Guilherme Benício de Castro” o Programa de Estágio de Estudantes desenvolvido pela Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.
Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Senhor João Gonçalves de Aguiar.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Governador José Targino Maranhão à Dra. Liliane Targino Belmont de Araújo.
Concede a Medalha de Mérito Professor Darcy Ribeiro a Professora Pós-Doutora Hélcia Macedo de Carvalho Diniz e Silva.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Joana D’arc de Sousa.
Concede a Comenda de Mérito Alexandre Dardenne à Senhora Leila de Figueiredo Azzouz.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa a Dra. Louise Nathalie Queiroga Fontes.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Dr. Matheus Marinho Enomoto.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Francisco Tertuliano Martins Neto, Diretor Presidente do Grupo Rio Vale.
Concede o Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas à Dra. Tatiana Lobo Coelho de Sampaio.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Senador Humberto Lucena à Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Governador José Targino Maranhão – Zé Maranhão ao Monsenhor Ednaldo Araújo dos Santos.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Governador José Targino Maranhão – Zé Maranhão ao Reverendíssimo Padre Nilson Nunes da Silva.
Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Senhor Allisson Carlos Vitalino.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 17/04/2026