Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 14.357, de 17 de abril de 2026
Institui a Semana Estadual de Conscientização e Prevenção de Doenças em Animais Domésticos Idosos.
- Data
- 17 de abril de 2026
- Número
- 14357
- Publicação
- 18 de abril de 2026 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 5552 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 22 de outubro de 2025
Autoria: Tanilson Soares