Assembleia Legislativa da Paraíba
Institui o Certificado de Responsabilidade Socioambiental, destinado a reconhecer associações, organizações não governamentais, empresas públicas e privadas que desenvolvem ações e projetos voltados à sustentabilidade ambiental e responsabilidade social, no âmbito do Estado da Paraíba.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de novembro de 2025
Autoria: Luciano Cartaxo