Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ASSEGURA ÀS MULHERES O DIREITO AO PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER REALIZADOS NO DIA 08 DE MARÇO DE CADA ANO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, A TRADICIONAL FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS, NESTE ESTADO.
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, A TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOSÉ, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, NESTE ESTADO.
CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO PARAÍBA, DEFINE CRITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CONECTIVIDADE EM ÁREAS RURAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO PROCESSO ELEITORAL, NO ESTADO DA PARAÍBA.
INSTITUI A POLÍTICA DE APOIO E INCENTIVO À CULTURA EMPREENDEDORA NAS REGIÕES GEOADMINISTRATIVAS DO ESTADO DA PARAÍBA.
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO, PROTEÇÃO E RESPEITO AOS CICLISTAS NO ÂMBITO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA “ELAS NO TRÂNSITO”, DESTINADO À PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DE MOTORISTAS E USUÁRIAS MULHERES DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA JOVEM DOADOR NO ESTADO DA PARAÍBA.
INSTITUI O PASSE LIVRE NOS TRANSPORTES DE CONCESSÃO ESTADUAL AOS INSCRITOS NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) NO ESTADO DA PARAÍBA NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DA PROVA.
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESQUIZOFRENIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO, EM CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO, AOS ÓRGÃOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL E FUNCIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA; REVOGA AS LEIS Nº 8.443, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, E Nº 8.444, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES ESTADUAIS, DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS CONSTANTES NA LEI Nº 8.186, DE 16 DE MARÇO DE 2007, O PISO DO MAGISTÉRIO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 6.379, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS LEIS NºS 12.239, DE 9 DE MARÇO DE 2022, E 10.094, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, CUJO INTERESSADO SEJA PESSOA COM DOENÇA RARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOÃO HENRIQUE DE PAES PIRES A ÁREA DE PROTEÇÃO AO CICLISTA DE COMPETIÇÃO – APCC, TRECHO DA PB-008 SUL, DO KM 0, ENTRE A ESTAÇÃO CIÊNCIA DE JOÃO PESSOA E O KM 6, NO CENTRO DE CONVENÇÕES DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.
O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0812993-19.2021.8.15.0000, para declarar a inconstitucionalidade da lei estadual nº 12.025/2021. (DJe 18/04/2024)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h40 · Norma mais recente da lista: 26/04/2024