Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE A IGUALDADE DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PROIBINDO A DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NA DETERMINAÇÃO DE PREÇOS E CONDIÇÕES DE LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, A TRADICIONAL FESTA DO PRODUTOR RURAL, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA, NESTE ESTADO.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E BEM IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA A TRADICIONAL FESTA DE SÃO PEDRO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BEM DE SANTA LUZIA, GERENCIADORA DA CASA DE LÁZARO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, NESTE ESTADO.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA A FESTA DE SANTA LUZIA E A PROCISSÃO EM DEVOÇÃO E HOMENAGEM À PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, NESTE ESTADO.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA A FESTA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E A CAVALGADA “TOPE DO JUIZ”, REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, NESTE ESTADO.
RECONHECE COMO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E BEM IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA A TRADICIONAL FESTA DA IMACULADA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, NESTE ESTADO.
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, A TRADICIONAL FESTA FORRÓ FOGO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO, NESTE ESTADO.
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DE MULHERES E MENINAS EM ESPAÇOS DE LIDERANÇA NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO GRATUITO À INTERNET EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, QUANDO OPTAREM POR OFERECER AOS CONSUMIDORES CARDÁPIO NA FORMA DIGITAL.
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE PELE NO ESTADO DA PARAÍBA.
ALTERA A REDAÇÃO DO § 6º DO ART. 19 DA LEI Nº 7.517/2003, ACRESCENTADO PELA LEI Nº 9.721/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece a obrigatoriedade de registro do Índice APGAR no prontuário do recém-nascido e no cartão da criança.
Institui a Campanha Estadual de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal e dá outras providências.
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS DOENÇAS RESPIRATÓRIAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO CONSUMO DO ETANOL NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR VICTOR CARVALHO VEGGI.
DISPÕE SOBRE A ACOMODAÇÃO DE PESSOAS OSTOMIZADAS EM POLTRONAS PRÓXIMAS AOS BANHEIROS EM VIAGENS NOS ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS NA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA AS MULHERES (WOLLYING) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h25 · Norma mais recente da lista: 30/04/2024