Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 13.196, de 30 de abril de 2024
INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
- Data
- 30 de abril de 2024
- Número
- 13196
- Publicação
- 1 de maio de 2024 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 1543 de 2023(abre em nova aba)
Apresentado em 13 de dezembro de 2023
Autoria: Del Wallber Virgolino