Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E AMPARO À VELHICE DE SUMÉ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SUMÉ, NESTE ESTADO.
DENOMINA DE GINÁSIO PREFEITO AUGUSTO BEZERRA CAVALCANTI NETO O GINÁSIO DE ESPORTES DO NOVO COMPLEXO EDUCACIONAL DA ESCOLA NORMAL PEDRO AUGUSTO DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, NESTE ESTADO.
DENOMINA DE VIADUTO DEPUTADO RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA, O VIADUTO LOCALIZADO NA ALÇA SUDOESTE, PERÍMETRO DE ACESSO À AV. JUSCELINO KUBISTCHEK NA BR 230, EM CAMPINA GRANDE, NESTE ESTADO
DENOMINA DE JOSÉ TOTA SOARES DE FIGUEIRÊDO O HOSPITAL DE CLÍNICAS E TRAUMATOLOGIA DO SERTÃO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PATOS, NESTE ESTADO.
INSTITUI A SEMANA DA SEGURANÇA DIGITAL NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO ESTADO DA PARAÍBA.
Institui a Semana Estadual de Incentivo à Adoção Tardia, no âmbito do Estado da Paraíba.
DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO À PRÁTICA MISÓGINA, SEXISTA E ESTIMULADORA DE AGRESSÃO E VIOLÊNCIA SEXUAL NO SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, FORNECEDORAS DE PRODUTOS OU INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A DISPONIBILIZAR A OPÇÃO DE PAGAMENTO POR CÓDIGO DE BARRAS EM TODAS AS FATURAS ENVIADAS AOS CONSUMIDORES.
Institui a Política de Conscientização e Incentivo à Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno - Promoção 3D, no âmbito do Estado da Paraíba, na forma que especifica.
ALTERA A LEI Nº 12.460, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE ESTABELECE QUE OS PROCEDIMENTOS MÉDICOS REALIZADOS POR PACIENTES DO SEXO FEMININO NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA PODERÃO SER ACOMPANHADOS POR QUEM A PACIENTE INDICAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DOUTOR TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DO ACERVO PATRIMONIAL DO ESTADO DA PARAÍBA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E PARA A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA (CINEP).
ALTERA A LEI Nº 12.029, DE 27 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “CAUSA MORTIS” E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS – ITCD, NAS DOAÇÕES DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS DESTINADOS À MORADIA, QUANDO VINCULADOS A PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR.
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AOS SENHORES DIEGO BELTRÃO DE AZEVEDO TENÓRIO ACIOLI, GAUDÊNCIO JERÔNIMO DE SOUZA NETO E MAURICIO WANDERLEY DE FREITAS FERREIRA.
CONCEDE A MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO SENHOR ANTONIO ALVES DE CARVALHO.
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP, DE QUE TRATA O § 1º DO ART. 18 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY AO SENHOR TELSON LUÍS CAVALCANTE FERREIRA.
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO DOUTOR MARCELO PAULO TISSIANI.
INSTITUI A POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO SEXUAL E OUTRAS VIOLÊNCIAS PRATICADAS CONTRA MULHERES NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NO ESTADO DA PARAÍBA.
INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO AO PROTAGONISMO DAS MULHERES NA CIÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h03 · Norma mais recente da lista: 10/05/2024