Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA HTLV.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR FRANCISCO DERLY PEREIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA À DOUTORA LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EMPREENDEDOR JOSÉ CARLOS DA SILVA JÚNIOR AO SENHOR JOSENILTON CIRNE (NININHO).
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JORNALÍSTICO LENA GUIMARÃES AO SENHOR JOSÉLIO CARNEIRO DE ARAÚJO.
CONCEDE A MEDALHA PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM - PADRE ROLIM - AO MONSENHOR EDNALDO ARAÚJO DOS SANTOS.
CONCEDE A MEDALHA LUCIANO BEZERRA VIEIRA A SENHORA ANDREINA GIULLYANY GAMA GOMES.
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR FÁBIO PETTERSON VIEIRA DA SILVA.
ALTERA O QUADRO DOS CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, PREVISTO NA LEI Nº 11.189/2018, E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, PREVISTO NA LEI Nº 10.432/2015.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 96, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2010, DISPONDO SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, A GUARDA, O TRANSPORTE E A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO QUE PRODUZAM POLUIÇÃO SONORA EM TODO O TERRITÓRIO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO ESTADUAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA (PELLLB) DO ESTADO DA PARAÍBA, COM O FIM DE ASSEGURAR A TODOS O ACESSO AO LIVRO, À LEITURA E À LITERATURA.
INSTITUI A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO ÀS MÃES COM FILHOS RAROS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO ESTADUAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, A TRADICIONAL FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA, NESTE ESTADO.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E BEM IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA A TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOSÉ, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, NESTE ESTADO.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E BEM IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA A TRADICIONAL CAVALGADA DE IBIARA, NESTE ESTADO.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E BEM IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA A TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA, NESTE ESTADO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 16/05/2024