Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE.
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY AO DR. ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA.
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO JORNALÍSTICO LENA GUIMARÃES À JORNALISTA ZUILA FRUTUOSO DAVID DUARTE.
CRIA A CAMPANHA ESTADUAL DE APOIO À MULHER MASTECTOMIZADA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA.
INCLUI, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E CULTURAL DO ESTADO DA PARAÍBA, A FESTA DO PADROEIRO SÃO JOSÉ, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE AREIAL, NESTE ESTADO.
DENOMINA DE GERALDO LOURENÇO DE SOUZA O TRECHO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE POCINHOS AO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 24,8 QUILÔMETROS DE EXTENSÃO, NESTE ESTADO.
GARANTE O DIREITO À AMAMENTAÇÃO E AO ALEITAMENTO MATERNO EM CRECHES E ESTABELECE DIRETRIZES AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL PARA O APOIO AOS MUNICÍPIOS NA FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E INCENTIVO À AMAMENTAÇÃO E AO ALEITAMENTO EM CRECHES NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE MATERNIDADE SEGURA PARA PROMOVER POLÍTICAS DE REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA E NEONATAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO ELEITORAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A MICHELLE DE PAULA FIRMO REINALDO BOLSONARO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR TARCÍSIO JOSÉ SOUSA BONFIM.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR SANTIAGO YUS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR SILVIO SERAFIM COSTA FILHO.
CONCEDE O TÍTULO CIDADÃ PARAIBANA À DOUTORA RAQUEL DE ALBUQUERQUE BORGES MILLELI.
INSTITUI O PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO PRECOCE E ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
INSTITUI A LEI JOÃO VÍTOR, QUE DETERMINA QUE OS EDITORES DE LIVROS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, ASSEGUREM A EDIÇÃO DE LIVROS, APOSTILAS E OUTROS MATERIAIS PEDAGÓGICOS ACESSÍVEIS NA LINGUAGEM BRAILLE E EM FORMATO DIGITAL.
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE BUCAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA EM CRECHES E ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
ALTERA A LEI Nº 9.957, DE 11 DE JANEIRO DE 2013, QUE TRATA SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA PARA ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DA PARAÍBA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CAMINHAR, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE APARECIDA, NESTE ESTADO.
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, A TRADICIONAL FESTA DO PADROEIRO SÃO FRANCISCO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, NESTE ESTADO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h48 · Norma mais recente da lista: 17/04/2024