Assembleia Legislativa da Paraíba
CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE MATERNIDADE SEGURA PARA PROMOVER POLÍTICAS DE REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA E NEONATAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de maio de 2023
Autoria: Galego Souza