Assembleia Legislativa da Paraíba
ALTERA A LEI Nº 9.957, DE 11 DE JANEIRO DE 2013, QUE TRATA SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA PARA ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DA PARAÍBA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de agosto de 2023
Autoria: George Morais
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 9.957, de 11 de janeiro de 2013DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA PARA ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DA PARAÍBA PORTADORES DO DIABETES.