Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 13.174, de 16 de abril de 2024
CRIA A CAMPANHA ESTADUAL DE APOIO À MULHER MASTECTOMIZADA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA.
- Data
- 16 de abril de 2024
- Número
- 13174
- Publicação
- 17 de abril de 2024 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 935 de 2023(abre em nova aba)
Apresentado em 11 de setembro de 2023
Autoria: Camila Toscano