Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 13.159, de 10 de abril de 2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CAMINHAR, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE APARECIDA, NESTE ESTADO.
- Data
- 10 de abril de 2024
- Número
- 13159
- Publicação
- 11 de abril de 2024 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 1518 de 2023(abre em nova aba)
Apresentado em 12 de dezembro de 2023
Autoria: Cida Ramos