Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
INCLUI, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO DA PARAÍBA, O EVENTO DENOMINADO “CAVALGADA DE SÃO JOSÉ DE MARIMBAS”, REALIZADO NA CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, NESTE ESTADO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR ADUÍLIO MENDES.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR GILSON HENRIQUE DOS SANTOS.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS HÁ 30 ANOS À CASA LEGISLATIVA.
CONCEDE O DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS AO DOUTOR EVALDO DANTAS DA NÓBREGA.
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO PASTOR ROMILDO RIBEIRO SOARES - RR SOARES.
FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 11.353, DE 17 DE JUNHO DE 2019, QUE PROÍBE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, DE OFERECER E CELEBRAR CONTRATO DE EMPRÉSTIMO FINANCEIRO COM APOSENTADOS E PENSIONISTAS POR MEIO DE LIGAÇÃO TELEFÔNICA.
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR JOVÂNIO GOMES DA SILVA.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY AOS SENHORES ROMUALDO TADEU DE ARAÚJO DIAS E LEONARDO QUINTANS COUTINHO.
INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA MÚSICA, DA POESIA SERTANEJA E DO FOLCLORE ALFREDO RICARDO DO NASCIMENTO – ZÉ DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO DOUTOR ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, MINISTRO DE ESTADO CHEFE DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA REPÚBLICA.
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA INCLUSÃO DIGITAL DA PESSOA IDOSA NO ESTADO DA PARAÍBA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MARIANA MOREIRA ALVES, SEDIADA NA CIDADE DE TRIUNFO, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIO ABRIGO AMIGO ANIMAL DE LAGOA SECA, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, NESTE ESTADO.
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, A TRADICIONAL FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, NESTE ESTADO.
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, A TRADICIONAL FESTA DE SÃO PEDRO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, NESTE ESTADO.
INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DA TARTARUGA-DE-PENTE NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
INSTITUI O COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DOS CRITÉRIOS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS) COMO PADRÃO PARA MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h49 · Norma mais recente da lista: 10/04/2024