Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO À PESSOA COM CÂNCER E SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE LUTA E COMBATE AO HIV/AIDS NO ESTADO DA PARAÍBA.
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RUA NO ESTADO DA PARAÍBA.
CRIA O PROGRAMA “CRAQUE NA ESCOLA, CRAQUE NO ESPORTE”, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LIVRO DE REGISTRO DOS HERÓIS E HEROÍNAS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO ESPECIAL DE ASSUNTOS FEDERATIVOS, ANDRÉ LUIZ CECILIANO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA À SENHORA ANNY KAROLINE CARNEIRO MACIEL.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR LEAN MATHEUS DE XEREZ.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA À SENHORA NANÁ GARCEZ DE CASTRO NANÁ GARCEZ.
DETERMINA A PREFERÊNCIA DA DISPOSIÇÃO DE ASSENTOS PARA MULHERES QUE VIAJAM DESACOMPANHADAS EM ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GARANTE A GRATUIDADE NO ESTACIONAMENTO PARA ESTUDANTES MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR.
CONCEDE A MEDALHA TALENTO ESPORTIVO DESPORTISTA GENIVAL LEAL DE MENEZES À ATLETA ROSSANA COELI SEABRA MARQUES.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY AO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
RECONHECE O MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO COMO DE INTERESSE TURÍSTICO, INCLUINDO-O NA ROTA CULTURAL DE EVENTOS NO ESTADO DA PARAÍBA.
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, A TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOSÉ, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI, NESTE ESTADO.
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, TURÍSTICO E IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA A SERRA DA ENGABELADA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO CONGO, NESTE ESTADO.
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, A TRADICIONAL FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA SANT'ANA, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS IMACULADA (CANAÃ) DO MUNICÍPIO DE SOUSA, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA PRINCESENSE DE LETRAS E ARTES - APLA COM SEDE NA CIDADE DE PRINCESA ISABEL, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BAIENENSE DE MÚSICOS - ABYM, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, NESTE ESTADO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h11 · Norma mais recente da lista: 03/04/2024