Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 13.141, de 03 de abril de 2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LIVRO DE REGISTRO DOS HERÓIS E HEROÍNAS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 3 de abril de 2024
- Número
- 13141
- Publicação
- 4 de abril de 2024 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 1386 de 2023(abre em nova aba)
Apresentado em 29 de novembro de 2023
Autoria: Chico Mendes