Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 13.130, de 27 de março de 2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS IMACULADA (CANAÃ) DO MUNICÍPIO DE SOUSA, NESTE ESTADO.
- Data
- 27 de março de 2024
- Número
- 13130
- Publicação
- 28 de março de 2024 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 1392 de 2023(abre em nova aba)
Apresentado em 30 de novembro de 2023
Autoria: Caio Roberto