Assembleia Legislativa da Paraíba
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, TURÍSTICO E IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA A SERRA DA ENGABELADA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO CONGO, NESTE ESTADO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de maio de 2023
Autoria: Dr. Romualdo