Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DENOMINA DE JOSÉ ANTÔNIO DE MEIRELES O LABORATÓRIO DE GASTRONOMIA DA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA MONSENHOR ODILON ALVES PEDROSA - ECITMOAP, NA CIDADE DE SAPÉ, NESTE ESTADO.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO INVESTIGADOR CRIMINAL E O INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO ESTADO DA PARAÍBA.
CRIA O PROGRAMA ESCOLAS VERDES NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA VERDE AO DR. TALDEN FARIAS
ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 12.512, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INCORPORA À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL O CONVÊNIO ICMS 199/22 E O ANEXO DA LEI Nº 12.840, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023, QUE INCORPORA À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL O CONVÊNIO ICMS 15/23, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELOS CONVÊNIOS ICMS 23/23 E 64/23 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO JURÍDICO TARCÍCIO MIRANDA BURITY AO DOUTOR ANTÔNIO QUIRINO DE MOURA.
CONCEDE A MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO SENHOR EMERSON BARROS DE AGUIAR.
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR SÉRGIO BELTRÃO.
CONCEDE A MEDALHA TALENTO ESPORTIVO DESPORTISTA GENIVAL LEAL DE MENEZES À ATLETA CAROLINA PIRES MILITÃO.
CONCEDE A MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO SENHOR FRANCISCO ERNANDES DE OLIVEIRA.
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR JOSÉ FERREIRA DE LIMA.
CRIA A CAMPANHA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO DE PACIENTES PARA PESSOAS COM NEOPLASIA MALIGNA DE MAMA NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI MECANISMO DE DEFESA CONTRA O STALKING, PERSEGUIÇÃO E VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PENALIDADES EM CASO DE FALTA DE MEDIÇÃO INDIVIDUALIZADA DO CONSUMO HÍDRICO NAS NOVAS EDIFICAÇÕES CONDOMINIAIS NO ESTADO DA PARAÍBA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SER DISPONIBILIZADAS MÁQUINAS DE CARTÃO COM TECLAS ACESSÍVEIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO ESTADO DA PARAÍBA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO DE CRIMES DE RACISMO E INJÚRIA RACIAL, ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NA OCORRÊNCIA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE LAZER, CASAS DE SHOW, EVENTOS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS ALUNOS DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS CONTRA O RACISMO, LGBTFOBIA E XENOFOBIA NOS JOGOS VIRTUAIS (GAMES).
PROÍBE, NO ESTADO DA PARAÍBA, QUE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS EXPONHAM AO CONSUMIDOR VALORES PROMOCIONAIS VINCULADOS AOS APLICATIVOS DE FIDELIZAÇÃO EM MAIOR ESCALA OU TAMANHO DO QUE OS VALORES REAIS OFERTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 8.658/2008, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO EMPRESA INCLUSIVA, EM RECONHECIMENTO ÀS INICIATIVAS EMPRESARIAIS QUE FAVOREÇAM A INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PREFEITO VENCESLAU ALVES NETO O CONJUNTO HABITACIONAL DO PROGRAMA CIDADE MADURA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, NESTE ESTADO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h12 · Norma mais recente da lista: 27/03/2024