Assembleia Legislativa da Paraíba
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DOS CRITÉRIOS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS) COMO PADRÃO PARA MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de outubro de 2023
Autoria: Wilson Filho