Legislação municipal · Junco do Seridó (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Junco do Seridó no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2079
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2058
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2058
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2006
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2006
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2006
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1999
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1998
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1994
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1994
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1935
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1908
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1885
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1865
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1863
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1863
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1857
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1851
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1808
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1775
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1764
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1734
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1691
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1596
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 00h58 · Publicação mais recente da lista: 18/04/2018