GABINETE DO PREFEITO · 20 de março de 2018
LEI MUNICIPAL, Nº 415, DE 19 DE MARÇO DE 2018.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL, Nº 415, DE 19 DE MARÇO DE 2018.
DIPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GALERIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ-PB. (autoria do Vereador Evaristo Júnior de Brito).
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
Faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei Municipal:
Art. 1º. Esta lei dispõe sobre a denominação da Galeria da Prefeitura Municipal de Junco do Seridó-PB.
Art. 2º. Fica denominado de JONATA FERREIRA TAVARES, a Galeria da Prefeitura Municipal de Junco do Seridó-PB.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Junco do Seridó/PB, 19 de março de 2018.
KLEBER FERNANDES DE MEDEIROS
Prefeito Constitucional