Legislação municipal · Junco do Seridó (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Junco do Seridó no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2508
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2502
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2486
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2469
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2446
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 2397
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2334
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2334
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2300
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2254
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2165
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2136
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2132
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2109
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2109
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2102
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2082
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 01h25 · Publicação mais recente da lista: 30/12/2019