Legislação municipal · Junco do Seridó (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Junco do Seridó no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0714
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0686
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0632
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0625
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0607
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA · Edição 0605
SECRETARIA DE AGRICULTURA · Edição 0555
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 0487
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 0485
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 0485
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 0438
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 0380
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA · Edição 0369
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 22h59 · Publicação mais recente da lista: 16/11/2012
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026