SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · 21 de dezembro de 2011
LEI Nº 308/2011.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
LEI Nº 308/2011.
DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011.
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUAS NO CONJUNTO TEODORO NAPOLEÃO BEZERRA GMBARRA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS” (DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO)
O Prefeito Constitucional do Município de Junco do Seridó – Estado da Paraíba, COSMO SIMÕES DE MEDEIROS, faz saber que em cumprimento às disposições constitucionais, bem como o disposto na Lei Orgânica deste Município, está SANCIONADA e PROMULGADA, a seguinte Lei, já APROVADA pela Câmara Municipal do Município de Junco do Seridó – Paraíba.
Art. 1º. Esta lei dispõe a denominação de nome de ruas no Conjunto Teodoro Napoleão Bezerra Gambarra, localizado no Bairro Santo Antônio.
Art. 2º. Fica denominada Rua Margarida Nóbrega Bezerra, a artéria localizada no Conjunto Teodoro Napoleão Bezerra Gambarra, Bairro Santo Antônio, direcionada no sentido nascente/poente.
Art. 3º. Fica denominada Rua João Alves da Nóbrega, a artéria localizada no Conjunto Teodoro Napoleão Bezerra Gambarra, Bairro Santo Antônio, direcionada no sentido sul/norte.
Art. 4º. Fica denominada Rua Francisco Vieira de Almeida, a artéria localizada no Conjunto Teodoro Napoleão Bezerra Gambarra, Bairro Santo Antônio, direcionada no sentido sul/norte.
Art. 5º. Fica denominada Rua Celso Dantas de Medeiros, a artéria localizada no Conjunto Teodoro Napoleão Bezerra Gambarra, no Bairro Santo Antônio, direcionada no sentido sul/norte.
Art. 6º. Fica denominada Rua Jonite Vicente da Nóbrega, a artéria localizada no Conjunto Teodoro Napoleão Bezerra Gambarra, no Bairro Santo Antônio, direcionada no sentido sul/norte.
Art. 7º. Fica denominada Rua Juventino de Araujo Macedo, a artéria localizada no Conjunto Teodoro Napoleão Bezerra, Bairro Santo Antonio, direcionada no sentido sul/norte.
Art. 8º. Fica denominada Rua Luciano Barbosa Gregório Nóbrega, a artéria localizada no Conjunto Teodoro Napoleão Bezerra Gambarra, Bairro Santo Antônio, direcionada no sentido nascente/poente.
Art. 9º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 10º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Junco do Seridó - PB,
em 02 de Dezembro de 2011.
COSMO SIMÕES DE MEDEIROS
Prefeito Constitucional