GABINETE DO PREFEITO · 19 de julho de 2012
LEI MUNICIPAL N° 322/2012, DE 15 DE JUNHO DE 2012
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N° 322/2012, DE 15 DE JUNHO DE 2012
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(De autoria do Vereador Bartolomeu Pinheiro da Nóbrega Júnior)
O PREFEITO DE JUNCO DO SERIDÓ – PB, COSMO SIMÕES DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Art. 1° - Esta Lei dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Junco do Seridó, Estado da Paraíba.
Art. 2° - Fica denominado de AVELINO ALVES DA NÓBREGA o nome do plenário da Câmara Municipal de Junco do Seridó (PB).
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeitura Municipal de Junco do Seridó (PB), em 16 de Julho de 2012.
COSMO SIMÕES DE MEDEIROS
Prefeito Municipal