Legislação municipal · Junco do Seridó (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Junco do Seridó no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2941
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2931
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2931
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2926
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2898
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2892
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2860
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2851
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2816
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2786
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2784
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2778
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 2775
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2705
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2647
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2615
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2513
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2508
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 02h15 · Publicação mais recente da lista: 14/09/2021