Legislação municipal · Junco do Seridó (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Junco do Seridó no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3182
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3180
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3149
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3146
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3124
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3052
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3037
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA · Edição 3027
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3019
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA · Edição 2949
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2945
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 02h15 · Publicação mais recente da lista: 24/08/2022