Legislação municipal · Junco do Seridó (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Junco do Seridó no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1596
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1557
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1501
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1501
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1487
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1429
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 1408
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1389
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1389
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 1372
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1372
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1372
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 1336
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1300
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1256
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1254
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1254
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1250
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1250
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1192
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1173
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1118
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 00h39 · Publicação mais recente da lista: 17/05/2016