Legislação municipal · Conde (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe Sobre conceder Título de Cidadão Condense.
Reconhece como de Utilidade Pública o Recantus Brunnela Ramalho (Associação Acaua).
Dispõe Sobre conceder Título de Cidadão Condense.
ESTABELECE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO A FUNCIONÁRIO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, FARDADOS E EM SERVIÇO, EM FILAS PARA USO DO CAIXA, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE CONDE.
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Conde/PB e dá outras providências.
Revoga dispositivo de Lei nº 0990/2018, de 08 de maio de 2018, e dá outras providências.
Autoriza o Município de Conde, por Intermédio do Poder Executivo, a firmar Convênio, Acordo, Ajuste e/ou Instrumento Congênere, em regime de Mútua Colaboração, com o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Napoleão Laureano, Mantenedora do Hospital Napoleão Laureano, para transferência de Recursos Financeiros, a Título de Subvenção Social, e dá outras providências.
Institui o Prêmio “Educa Conde” de Valorização e Premiação das Escolas e dos Centros de Referência em Educação Infantil do Município de Conde/PB e dá outras providências.
Institui o “Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora” no Município de Conde/PB e dá outras providências.
Altera dispositivo do Código Tributário Municipal, para atualizar o Preço Público de que trata o Anexo V, Tabela F da Lei Municipal nº 0967/2017.
Institui o Comitê Gestor Municipal do Projeto Orla de Conde/PB e dá outras providências.
Dispõe sobre a Outorga Onerosa e Transferência do direito de Construir, de que trata o Art. 49 da Lei Complementar nº 001, de 10 de setembro de 2018 – Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo; e dá outras providências.
Dispõe sobre a Outorga Onerosa e Transferência do direito de Construir, de que trata o Art. 49 da Lei Complementar nº 001, de 10 de setembro de 2018 – Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo; e dá outras providências.
Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da malária, dengue, febre chikungunya, e congênere, e da outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Juventude - CMJ e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Economia Criativa, Revoga a Lei nº 728/2013 e dá outras providências.
Altera a Lei nº 966 de 26 dezembro de 2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Institui o Código Municipal do Meio Ambiente de Conde e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 16/12/2019