Legislação municipal · Conde (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO SITIO CAPIM AÇU
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AVICULTORES DO CONDE/PB - AGRICONDE.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CONJUNTO ADEMÁRIO RÉGIS DE BRITTO – ASCOMAR.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA MARTA - ACMS - CNPJ 06.101.994/0001- 19.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DA UTINGA - AMAUT.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA BOULEVARD – APECB.
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal a Associação Nordestina de Ecoturismo e Turismo de Aventura - ANETA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Programa “Porteira a Dentro” no âmbito do Município de Conde/PB e autoriza o Poder Executivo a conceder apoio com serviços de máquinas e equipamentos aos produtores rurais, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO FORUM REGIONAL DE TURISMO SUSTENTAVEL COSTAS DAS FALESIAS – FORTSCF.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Dia Municipal da Agricultura Familiar no calendário oficial do Município de Conde, Estado da Paraíba, a ser comemorado anualmente em 20 de março, e dá outras providências.
DENOMINA “LEI TAINARA SANTOS” E INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONDE/PB, O DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO, A SER INCLUIDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TURISMO E TRANSPORTE ESPECIAL -VTURISMO - NO MUNICÍPIO DE CONDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, DENOMINANDO DE LEI VITOR EDUARDO.
CRIA A PATRULHA RURAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CONDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPA, DE EXAMES GRATUITOS PARA HOMENS NO MUNICÍPIO DE CONDE/PB, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h42 · Norma mais recente da lista: 24/04/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026